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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:17
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:32
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:16
A culpa é de Napoleão
O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Administração Pública - A Estrutura Administrativa: Conceito, Elementos e Poderes de Estado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:29
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:39
Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping
Segundo os autos, no dia 14 de julho de 2004, o rapaz deixou seu veículo no estacionamento pago do shopping. Duas horas depois, ao retornar ao local, percebeu que seu automóvel havia sido furtado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:29
Henrique V. A Alma como bem exclusivo
Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:24
A crise do Estado contemporâneo
Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:30
A rainha está morta: e agora?
Por Guilherme de Faria Nicastro.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:28
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:15
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
O Juiz condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:33
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia
Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:06
OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados
Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:35
Beira-Mar assiste a audiência sem algema
Pedido foi feito pelo advogado do traficante à juíza do 4º Tribunal do Júri. Em sua argumentação, defesa usou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola como exemplo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 15:02